O mercado de ações e a economia brasileira
A tentativa de compatibilizar a existência de um mercado de capitais com uma economicamente inflacionária, explica em muito o sentido das amplas reformas promovidas a partir de 1964 com vistas a fortalecer o setor financeiro. O objetivo explícito era o alargamento do mercado, pela criação de novas instituições e instrumentos e pelo fortalecimento das já existentes, visando, de um lado, aumentar a taxa de poupança nacional e, de outro, racionalizar o f fluxo de recursos financeiros para as atividades produtivas.
A Subida
Para a subida do mercado de ações, tomou-se como ponto de partida a redefinição do quadro institucional e a institucionalidade da correção monetária. Em seguida, foram criados os fundos de poupança forçada (PIS – PASEP – FGTS) e procedeu-se a montagem de um amplo e complexo sistema de incentivos fiscais, o qual tinha por objetivo estimular a poupança financeira privada e o investimento em regiões e setores prioritários.
Superada a etapa de dificuldades extremas por que haviam passado a economia e a sociedade brasileiras, do ínicio da década até 1967, recuperou-se o nível de atividade econômica, a inflação pareceu se estabilizar em torno dos 20%, o Tesouro Nacional resolveu suas dificuldades financeiras e o setor financeiro, especialmente o setor não-bancário, ganhou importância. Com isso os agentes econômicos revelaram um comportamento altruísta, ou seja, tinha-se de um lado, os aplicadores de poupança que se colocaram na cômoda posição de exigir, para qualquer tipo de aplicação financeira, alta liquidez, ausência de risco e garantia de remuneração mínima, por sinal não desprezível. No outro lado, tinham-se os intermediários financeiros que abandonavam quase que por completo os parâmetros de uma economia de mercado para fixar a remuneração, o prazo e demais condições a serem conferidas ao poupador na captação de suas poupanças, a partir da remuneração e dos demais privilégios oferecidos pelo título do Governo ou seus protegidos, como a caderneta de poupança.
No entanto, as reformas que atingiram o setor financeiro nacional a partir de 1964 tinham como grande meta fortalecer o mercado brasileiro de ações. O primeiro grande impulso para o seu desenvolvimento foi a promulgação da Lei n, 4.728/65, que explicitava de maneira bem clara as intenções do governo de instituir um mercado de capitais forte.
Esta mesma lei autorizou também a constituição dos bancos de investimento, que iniciaram suas operações em 1966. A eles caberia operar com financiamento a médio e longo prazos e realizar lançamentos públicos de ações.
A partir de 1966, foram regulamentadas as atividades das bolsas de valores, das sociedades corretoras e das distribuidoras de títulos e valores mobiliários (além das atividades dos bancos de investimentos), que fortaleceram a figura dos corretores da bolsa de valores – agora transformados em empresas – e das Bolsas de Valores, objetivando claramente a modernização das instituições e de seus mercados.
Os incentivos fiscais, na primeira etapa, foram importantes para o desenvolvimento do mercado de ações, e a criação de fundos fiscais foram os fatores mais decisivos para a sua evolução.
Com todos esses incentivos, o número de sociedades anônimas que se registraram no Banco Central como de capital aberto, aumentou acentuadamente, a partir de 1968. Da mesma forma, evoluiu o número de companhias com ações registradas e negociadas nas principais Bolsas de Valores.
A queda
Diante da gama de incentivos oferecidos pelo Governo, o mercado começou a sentir. As medidas preconizadas e postas em prática tiveram a melhor acolhida possível, modo que, ao primeiro sintoma de recuperação da economia, a reação se fez sentir com intensidade considerável. Haviam novas instituições voltadas ao mercado, os fundos mútuos de investimentos se desenvolviam rapidamente e eram bem aceitos pelo público. O mercado estava sentindo de forma bem explícita todo o apoio do Governo.
Mediante essa facilidade, as ofertas de ações se expandiam cada vez mais rapidamente, a pressão de demanda enfraquecia. Diante da facilidade com que se vendia qualquer papel, as empresas inundaram o mercado com novas emissões de ações que, de ínicio, eram vorazmente absorvida pelo público, mesmo que qualquer análise, regularmente criteriosa, mostrasse ser um péssimo investimento.
Naturalmente, os especuladores mais hábeis realizaram primeiro seus ganhos e afastaram-se do mercado. Veio a explosão. Os preços haviam atingido níveis insustentáveis. Logo, a medida que os especuladores mais espertos se afastavam do mercado, retirando seus recursos, eles começaram a cair. O mercado de ações entrou então numa fase de recessão, ainda em 1971, após um completo esvaziamento no que diz respeito aos investidores individuais.
Etapa Difícil
Após 1971, o mercado de ações viveu os seus momentos mais difíceis. O estado depressivo se estendeu por vários anos. Pelo menos até 1976. Nessa época, o Governo adotou uma série de medidas para promover a recuperação, visando, principalmente para atrair investidores institucionais para as Bolsas de Valores, nenhuma delas, no entanto, foi capaz de reanimar efetivamente o mercado. Com isso, outros segmentos do setor financeiro expandiram-se rapidamente.
O mercado de ações e o crescimento econômico
Embora seu desenvolvimento tenha sido tumultuado, não há dúvida de que o mercado de ações muito contribuiu para o crescimento econômico do Brasil. Certamente muitas empresas puderam enfrentar anos seguidos de endividamento apenas porque se fortaleceram antes nesse mercado, buscando recursos estáveis e a bons preços através da Bolsa de Valores. Com isso, essas empresas fortaleceram suas bases do capital próprio, e puderam, por longo tempo, se valer do efeito de alavancamento dos débitos, viabilizando, assim, o aproveitamento de uma etapa de conjuntura econômica favorável para impulsionar seu crescimento.
O mercado versátil, no seu desenvolvimento, impulsiona um mercado amplo de ações que beneficia empresas, cujos papéis não são negociados na Bolsa de Valores. Da mesma forma, atraindo inúmeros investidores para um mercado de ações organizado, ele estimula um comportamento extremamente importante para o desenvolvimento econômico; induz as pessoas a participarem, com suas poupanças, dos riscos e dos resultados das atividades produtivas, tornando-as participantes conscientes desse desenvolvimento.
Assim, os ganhos líquidos dos investidores do mercado de ações tendem a refletir ganhos efetivos para a comunidade, em termos de maior produção de bens e serviços.
O mercado de ações e o desenvolvimento econômico
Nos países onde o sistema financeiro mais contribui para o envolvimento econômico, o mercado de ações é forte e dinâmico, contribuindo, pela sua própria natureza e modo de funcionamento, para equilibrar s distribuição do poder econômico, já que um mercado de ações eficientes se fundamenta na disseminação dos pólos de decisão.
Com tudo isso, o quadro que se desenhava favorecia a economia, impulsionando assim as ações de empresas.
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