Dois fatos, historicamente recentes, motivaram profundas mudanças nas relações internacionais contemporâneas: a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989; e os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. O 9 de novembro marcou o descortinamento de metade do planeta. O 11 de setembro, o erguimento de uma muralha invisível entre os povos que, acreditávamos, estivesse destruída (FRIEDMAN, 2005).
A palavra “terrorismo” deriva do latim terror, que significa medo ou horror. Trata-se de termo usado para designar um fenômeno político, de longa data, cuja finalidade é aniquilar ou atemorizar rivais mediante o uso de violência, terror e morte de pessoas inocentes. Sem modificar sua essência, o terrorismo exibe, na atualidade, cinco aspectos que o distinguem de épocas anteriores: o caráter transnacional; o embasamento religioso e nacionalista; o uso de terroristas suicidas; a alta letalidade dos ataques; e a orientação anti-ocidental, sobretudo nos grupos fundamentalistas islâmicos. Essas características nos remetem a uma nova modalidade, que poderia ser chamada de neoterrorismo (WITCKER, 2005).
Os atentados da Al-Qaeda, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América (EUA), são o divisor de águas desse novo ciclo. Desde então, houve ataques às cidades de Madri, na Espanha; Bali, na Indonésia; e Londres, na Inglaterra, entre outras, com grande número de vítimas. A metodologia, a estratégia e os meios utilizados por terroristas são variados e imprevisíveis. Hoje, há recursos mais poderosos e de acesso mais fácil do que os utilizados no passado. As variantes suicidas dos terroristas e o possível uso de armas de destruição em massa (ADM) mostram o quão vulneráveis são os Estados a toda sorte de ataques. Faz-se urgente a criação de mecanismos que, efetivamente, os contenham.
Considerações Gerais
Não há uma definição de terrorismo que seja aceita por toda a comunidade internacional. Há diversas acepções, que variam conforme o propósito das ações e o entendimento sobre o tema. Em comum, esses conceitos apresentam o uso da violência com motivação política, que os difere das ações unicamente criminosas, motivadas por lucro ou por desvios de comportamento (RAMOS JR., 2003). Essa violência se realiza no âmbito psicológico dos indivíduos e objetiva destruir o moral de suas vítimas. Seu efeito é o terror, isto é, um pavor incontrolável.
Freqüentemente, a expressão “terrorismo” é utilizada para definir qualquer tipo de ação violenta, de caráter físico ou psicológico e de natureza “radical”, “fanática” ou “extrema”. Verifica-se, no cotidiano, que rotular um ato ou pessoa como terrorista depende, também, de quem sofre ou pratica a ação.
Terrorismo, portanto, pode ser definido como o uso intencional – ou ameaça de uso – de violência por um grupo político organizado contra “populações não-combatentes”, de forma a se alcançar objetivos político-ideológicos.
Um ato terrorista pode ser caracterizado, identificando-se a presença de algumas peculiaridades: a natureza indiscriminada; a imprevisibilidade e arbitrariedade; a gravidade de suas consequências; o caráter amoral e de anomia (WOLOSZYN, 2006).
A crescente dependência dos setores estatal e privado mundiais a esses sistemas, assim como sua criticidade é consequência natural dos avanços tecnológicos e de confiabilidade das aplicações de TIC.
Sob outro viés, não se percebe a diferença entre as vítimas o terrorismo, aspecto, também, importante para seu entendimento.
Podem-se distinguir três tipos:
• a vítima tática - é a vítima direta circunstancial – o morto, o mutilado, o sequestrado – aquele que sofre em si a violência do tentado. Esta pode ter sido escolhida por alguma característica ou ser apenas um alvo aleatório, indiscriminado;
• a vítima estratégica - são todos aqueles que sobrevivem o atentado, mas encontram-se no grupo de risco dos vitimados. Imaginam-se alvos potenciais de um próximo ataque, tornando-se presas do pânico; e
• a vítima política - é o Estado. A estrutura que deveria garantir a vida dos seus cidadãos mostra-se impotente ante um inimigo oculto e inesperado.
Considerando-se que o objetivo do terrorismo é provocar pânico, sua vítima preferencial não é a vítima tática, aquela que perde a vida no atentado, por uma questão inequívoca: os mortos não temem. As vítimas buscadas pelo terrorismo são, portanto, aquelas que sobrevivem e se sentem indefesas ante a vontade do terrorista. O fundamento do terror, portanto, não é morte ou aniquilamento, mas a sensação de vulnerabilidade, impotência e desamparo ante o atentado (SAINT-PIERRE, 2005).
O combate ao terrorismo possui duas grandes vertentes: o antiterrorismo e o contraterrorismo. O antiterrorismo compreende medidas eminentemente defensivas, que objetivam a redução das vulnerabilidades aos atentados. O contraterrorismo abrange medidas ofensivas, tendo como alvo os diversos grupos identificados, a fim de prevenir, dissuadir, ou retaliar seus atos (PINHEIRO, 2004). Contudo, a forma como um governo reage às ameaças a suas instituições e a sua população deve estar alinhada aos valores que se busca proteger e preservar. Estes não podem ser sacrificados em nome de uma “guerra santa” contra o terrorismo
(PONTES, 1999).
Texto extraído da publicação da Abin: volume 4
